COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação de um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.

Na Paraíba, os números são alarmantes: este estado possui mais por 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, utilizando uma taxa de superlotação superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência médica e jurídica e ausência de políticas do ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.

este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando o Brasil como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.

A análise política here desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.

A visitante do Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.

Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.

A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.

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